Processo minerário

871.671/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 95/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1625/15

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4. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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8. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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