Processo minerário
871.690/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2013 e 19/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°851/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
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Relação nº 201/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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