Processo minerário
871.700/2018
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 27/05/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
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Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.392, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 08/08/2022
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/08/2022
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Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.000, DE 14 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 21/03/2023
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