Processo minerário

871.715/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2021 e 29/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 859, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 07/12/2021

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2. 01/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 03/05/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/10/2024 Seção 1

   decisão do CMSE, possibilitar que a Eneva S.A. redeclare, para fins de aprovação pelo — página do DOU de 29/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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