Processo minerário

871.740/2016

2 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2016 e 16/02/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2016 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.002209/2016-21, torna pública a habilitação da empresa — página do DOU de 27/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/02/2017 Seção 1

   Portaria DNC n.º 15, de 30.5.1995; Portaria DNC n.º 17, de 6.6.1995; — página do DOU de 16/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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