Processo minerário

871.743/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 314/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971336/2021-93

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6563/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974465/2022-14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6563/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 567/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2278/2022 - R$ 4.222,05

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/10/2021 Seção 1

   Relação nº 484/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 226

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTERelação Nº 148/2018/BA

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)