Processo minerário
871.753/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2011 e 27/05/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 30/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
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DECLARO habilitados: (2086)
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DECLARO inabilitados: (2087)
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declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2015
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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