Processo minerário
871.755/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2016 e 05/06/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
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Relação nº 86/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
Alvará de Pesquisa nº 118/2016. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda. - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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