Processo minerário

871.756/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 228/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

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2. 05/12/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 227/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

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4. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 132

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