Processo minerário

871.765/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°876/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974583/2022-22

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2. 29/06/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°876/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974583/2022-22

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Página 93 do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DAFABRICA LTDA ME.- CPF ou CNPJ 00.096.204/0001-78-Alvará n°121/2016

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6. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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