Processo minerário
871.778/2005
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1
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AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 27/12/2010
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 25/04/2011
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/07/2011
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DESPACHO Nº 3.683, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 19/11/2021
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DESPACHO Nº 2.267, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 08/08/2024
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