Processo minerário

871.800/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1422/2025 - R$ 1.262,63

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°410/2019

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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5. 01/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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