Processo minerário

871.803/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:TC Rental Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.602.558/0001- 42- Alvará n°143/2016

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 17/07/2018

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49204/2021

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5. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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6. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 76

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7. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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