Processo minerário
871.852/2021
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2021 e 04/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº Ofício nº 53590/2026/COROUT-BA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº Ofício nº 53580/2026/COROUT-BA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº Ofício nº 51824/2026/COROUT-BA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº Ofício nº 53618/2026/COROUT-BA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº Ofício nº 53646/2026/COROUT-BA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº 53599/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº 53627/2026
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- Seção 1
Relação nº 651/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
9996/2021
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