Processo minerário
871.859/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2015 e 17/10/2016. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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- Seção 1
Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°543/2015
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