Processo minerário
871.863/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2014 e 22/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°468/2019
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016
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Página 456 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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