Processo minerário

871.865/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2019 e 01/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 12/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/07/2022 Seção 1

   Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/08/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/08/2022

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 01/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)