Processo minerário
871.876/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2023 e 19/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (4 atos). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
1966/2025
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- Seção 1
Relação nº 51/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°349/2023; 391/2023; 392/2023
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- Seção 1
Alvará nº 392, de 12 de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 5771576)
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- Seção 1
Alvará nº 391, de 11 de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 48062871876202259)
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- Seção 1
Alvará nº 349, de 10 de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: )
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