Processo minerário
871.884/2010
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Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2010 e 25/04/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°512/2015
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- Seção 1
Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1
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Relação nº 229/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°5257/2012
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°5257/2012
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Página 39 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 59 do DOU de 20/03/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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