Processo minerário

871.897/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2017 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/03/2017

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2. 01/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2017 — Seção 1

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3. 16/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 30/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 11/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 04/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.319, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 04/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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8. 18/04/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 23/05/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025

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10. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1

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