Processo minerário

871.898/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

     CNPJ n° 09.248.235/0001-71)- Substância Aprovada:GRANITO

   • DECLARO habilitados: (2086)

     CNPJ n° 09.248.235/0001-71)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

     CNPJ n° 08.258.118/0001-26) ; MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA - ME. (CNPJ n° 05.390.206/0001-99)

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3. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/12/2010 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 36/2010

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