Processo minerário

871.935/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7186/2021

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7219/2021

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3. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7186/2021

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7219/2021

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4. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- CPF ou CNPJ 10.670.314/0001-55- Alvará n°182/2015

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6. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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