Processo minerário

871.941/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2011 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°nº 12217/2008 — página do DOU de 07/10/2011

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2. 29/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/12/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 07/12/2015

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4. 24/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 24/03/2022

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5. 19/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
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