Processo minerário

871.941/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 311/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho publicado (316)

     Na Relação nº 178/2022, publicada no DOU de 24/03/2022, Seção 1, Pág. 121: Onde se lê:'' ... DECLARO inabilitados:(2087) ... 871.941/2007 - MARCELO MANHÃES (CPF nº 873.292.557-34) ; MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA (CNPJ nº 07.859.807/0001-23)...'' Leia-se: '' ... DECLARO inabilitados:(2087) ... 871.941/2007 - HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA (CNPJ n°10.852.428/0001-16) ; MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (CNPJ n°86.902.053/0001-13)...''

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO inabilitados: (2087)

     CPF n° 873.292.557-34) ; MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA (CNPJ n° 07.859.807/0001-23)

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4. 07/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 64/2015

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5. 29/01/2014 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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