Processo minerário

871.951/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 30/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Indústria e — página do DOU de 19/10/2011

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2. 29/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

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4. 23/05/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 14/06/2013 Seção 1

   Alvará N°6839/2011 — página do DOU de 14/06/2013

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6. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

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8. 05/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 18/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/12/2015

   • Alvará de Pesquisa

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10. 27/07/2016 Seção 1

    Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 27/07/2016

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11. 24/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

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12. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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