Processo minerário

871.972/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 202/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     10047/2022

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°166/2016

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