Processo minerário

871.990/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°730/2019

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3. 29/04/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°16.612/2010

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5. 15/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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