Processo minerário

872.004/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

     AI N°5700/2022-COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.973892/2022-85

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48062.973892/2022-85

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3. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5700/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.973892/2022-85

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5. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5700/2022

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/11/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/03/2015 Seção 1

    Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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