Processo minerário
872.018/2013
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 11/12/2013
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Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 17/06/2014
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ALVARÁ N°11.743/2011 — página do DOU de 20/08/2014
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Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°5258/2016 — página do DOU de 22/08/2018
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/09/2024
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024
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