Processo minerário
872.023/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2018 e 03/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI N°882/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970363/2024-91
-
- Seção 1
Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°882/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970363/2024-91
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 32
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 872.023/2017
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.