Processo minerário
872.060/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/04/2016 e 27/07/2020. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 189/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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