Processo minerário

872.090/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°923/2018

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2. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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3. 27/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.562.795/0001-85- Alvará n°12022/2014

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5. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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