Processo minerário

872.146/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.947/2024 - R$ 12,23

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5460/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973577/2022-58

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5460/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO GNT LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.689.131/0001-11- Alvará n°3530/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)