Processo minerário
872.165/2021
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/12/2021 e 03/10/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 630/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)
9858/2021
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