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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.169/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/12/2021 e 28/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°9.907/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MCM MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 52.613.642/0001-60- Alvará n°9907/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.068.636/0001- 40- Alvará n°9907/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 630/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      9907/2021

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