Processo minerário

872.175/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 308

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26663/2024

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°11479

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5523/2023

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5. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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