Processo minerário

872.175/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2017 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/03/2017

   • Portaria de Lavra

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 31/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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