Processo minerário

872.213/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 141/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 352/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PINDOBAÇU/BA

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2. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 26265/2023/DIFIS-BA/ANM

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4. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°5711/2005 - Cessionario:48407.870302/2019-10-SOLITTUS CONSTRUTORA E INDÚSTRIA DE ABRASIVOS LTDA- CNPJ 15.730.586/0001-17

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19723/2022/DIFAM-BA/ANM

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6. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 105

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7. 27/12/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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