Processo minerário
872.214/2023
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/01/2024 e 05/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50
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Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°251/2024
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- Seção 1
Alvará nº 251, de 9 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 10859377)
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