Processo minerário
872.220/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2022 e 18/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 115/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
1505/2022
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