Processo minerário

872.249/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42592/2022

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3. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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