Processo minerário

872.267/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº Ofício nº 45999/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     503/2022

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