Processo minerário

872.271/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9948/2023

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 226/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9948/2023

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