Processo minerário

872.281/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:872.767/2015-CEF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME

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3. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.45/2017 - R$ 3.237,11

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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