Processo minerário

872.286/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20684

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3. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-?78- Alvará n°463/2022

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7863/2023

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5. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     463/2022

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