Processo minerário
872.298/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2015 e 10/10/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 77
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Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9.304/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 450/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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