Processo minerário

872.299/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 04/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011

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2. 02/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 07/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 10/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/12/2012

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6. 08/03/2013 Seção 1

   Alvará N°10.792- DOU de 14/09/2009 — página do DOU de 08/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 13/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2013 — Seção 1

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8. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

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9. 31/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 24/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

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11. 04/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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