Processo minerário

872.301/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 21/03/2023, Relação n° 56/2023, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Auto de Infração nº 5207/2022", Leia-se: "Auto de Infração nº 5208/2022".

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5207/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973331/2022-86)

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4. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5208/2022

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5. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2114/2018 - R$ 4.787,59

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6. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 90

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8. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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