Processo minerário
872.308/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2014 e 30/01/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 75/2019, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Auto de Infração nº 1096/2018", Leia-se: "Auto de Infração nº 1592/2016".
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 117
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 63
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 118
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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