Processo minerário

872.312/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Relação nº 479/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971000/2025-54

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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3. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 441/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2059/2025 - R$ 6.384,84

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4. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1.974/2022

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

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