Processo minerário
872.313/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2014 e 07/02/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 44/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1476/2025 - R$ 509,54
-
- Seção 1
Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1121/2018
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.168.291/0001-27- Alvará n°3058/2014
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 872.313/2013
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.