Processo minerário

872.315/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°476/2019

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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5. 02/04/2015 Seção 1

   Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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7. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

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9. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 65

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12. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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